Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 19/2022

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Ornelas Neto, Joaquim	-
dc.date.accessioned	2022-04-08T15:45:08Z	-
dc.date.issued	2022-04-04	-
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/597174	-
dc.description.abstract	Trata de subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.110, de 28 de março de 2022, que “Dispõe sobre o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores – SIM Digital e altera as Leis nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005”.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Joaquim Ornelas Neto	pt_BR
dc.description.uri	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/mpv/mpv1110.htm	pt_BR
dc.format.medium	3 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 19 (2022)	-
dc.subject.other	Orçamento público, Medida Provisória, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Medida Provisória nº 1.110, de 28 de março de 2022	pt_BR
dc.subject.other	Microcrédito, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Empreendedorismo, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 19/2022	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
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