Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/597175| Título: | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 04/2022 |
| Autor(es): | Papariello Junior, Vincenzo |
| Data do documento: | 12-Jan-2022 |
| Editor: | Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle |
| Série/Relatório no.: | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 4 (2022) |
| Resumo: | Trata de subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.095, de 31 de dezembro de 2021, que “Revoga dispositivos da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, referentes à tributação especial da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação relativa à nafta e a outros produtos destinados a centrais petroquímicas.”. |
| URI: | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/597175 |
| Aparece nas coleções: | Notas técnicas |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| NT04_2022.pdf | 411,72 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.