Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/597593
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.date.accessioned2022-04-28T19:52:43Z-
dc.date.issued2022-03-
dc.identifier.isbn9786556761992 (PDF)-
dc.identifier.isbn9786556762005 (ePub)-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/597593-
dc.descriptionAtualizada até março de 2022.pt_BR
dc.description.abstractApresenta as normas de proteção e defesa aos direitos do consumidor, disciplinando as relações de consumo entre fornecedores e consumidores finais e as responsabilidades desses fornecedores (fabricante de produtos ou o prestador de serviços) com o consumidor final, estabelecendo padrões de conduta, prazos e eventuais penalidades.pt_BR
dc.description.tableofcontentsDispositivos constitucionais pertinentes – Normas principais – Normas correlatas.pt_BR
dc.format.medium144 p.pt_BR
dc.publisherBrasília : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.isversionof6. ed.pt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/*
dc.subject.otherDireito do consumidor, legislação, Brasil, coletâneapt_BR
dc.subject.otherProteção e defesa do consumidor, legislação, Brasilpt_BR
dc.subject.otherRelação de consumo, Brasilpt_BR
dc.titleCódigo de defesa do consumidor e normas correlataspt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
Aparece nas coleções:Texto

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
CDC_normas_correlatas_6ed.pdf1,67 MBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir
CDC_normas_correlatas_6ed.epub418,33 kBEPUBVisualizar/Abrir


Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons Creative Commons