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Título: A hierarquia das necessidades de Maslow e os danos extrapatrimoniais : um paralelo entre o Direito e a Psicologia Humanista
Autor(es): Souza, Cid Marconi Gurgel de
Carrá, Bruno Leonardo Câmara
Data do documento: 2022
Citação: Revista de informação legislativa, v. 59, n. 234, p. 11-33, abr./jun. 2022
Resumo: "A partir do final do século XIX, a responsabilidade civil começa a experimentar um movimento de expansão do dano indenizável, o que inclui a proteção legal aos danos extrapatrimoniais. Esta pesquisa objetiva associar a evolução na proteção aos direitos da personalidade a uma progressão do espírito humano, com a utilização de premissas da hierarquia ou da pirâmide das necessidades, originalmente formulada por Abraham Maslow para a Psicologia. A metodologia utilizada é predominantemente teórica, descritiva e dedutiva, com uma abordagem qualitativa. A hipótese da pesquisa é que o processo de releitura da responsabilidade civil pode encontrar no humanismo de Maslow um fundamento adequado para justificar os novos valores jurídicos frequentemente enfrentados pela doutrina e pelos tribunais, entre eles o dano ao projeto de vida."
Descrição: Inclui notas explicativas e bibliografia.
Texto em português; resumos em português e inglês.
"A autorrealização, ápice da hierarquia de Maslow (1943), é hoje um dos atributos da personalidade reconhecidos no ordenamento jurídico, o que demonstra a validade da convergência aqui proposta entre as ideias desse pensador sobre a satisfação das necessidades humanas e o progressivo reconhecimento dos danos à personalidade no âmbito da responsabilidade civil. As ideias de Maslow podem servir de bússola na apreciação dos danos extrapatrimoniais e, por conseguinte, na concessão de medidas de reparação, dando-lhes um conteúdo concreto."
URI: https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/598836
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