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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorOrnelas Neto, Joaquim-
dc.date.accessioned2022-07-19T19:41:04Z-
dc.date.issued2022-07-07-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/599001-
dc.description.abstractAbre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 1.200.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. O crédito propõe a abertura do Plano Safra - 2022/2023, no âmbito das ações de subvenções econômicas em operações no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 8.427, de 1992); nas operações de custeio agropecuário (Lei nº 8.427, de 1992); em operações de comercialização de produtos agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992); e em operações de investimento rural e agroindustrial (Lei nº 8.427, de 1992).pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityJoaquim Ornelas Netopt_BR
dc.description.urihttps://www.congressonacional.leg.br/materias/pesquisa/-/materia/153936pt_BR
dc.format.extent3 p.pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota informativa ; n. 18 (2022)-
dc.subject.otherOrçamento público, alteração, Brasil, 2022pt_BR
dc.subject.otherBrasil. Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 18, de 2022pt_BR
dc.subject.otherPlano Safra (Brasil)pt_BR
dc.subject.otherPolítica agrícola, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPlanejamento agrícola, Brasilpt_BR
dc.titleNota informativa PLN 18/2022pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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