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dc.date.accessioned2022-08-03T14:44:17Z-
dc.date.issued2023-11-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/599333-
dc.descriptionAtualizada até novembro de 2023.pt_BR
dc.descriptionA norma aqui apresentada não substitui a publicação do Diário Oficial da União.-
dc.descriptionO texto do Estatuto da pessoa idosa foi gravado a partir de software Clipchamp, versão livre.-
dc.description.abstractDispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityCoordenação de Biblioteca.-
dc.format.extent1h 4mim 10seg-
dc.publisherSenado Federal, Coordenação de Bibliotecapt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rightsCC0 1.0 Universal-
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/-
dc.subject.otherBrasil. Estatuto do idoso (2003)pt_BR
dc.subject.otherDireito da pessoa idosa, legislação, Brasilpt_BR
dc.subject.otherIdoso, Brasil, legislaçãopt_BR
dc.titleLei n. 10.741/2003 : Estatuto da pessoa idosa [gravação de som]pt_BR
dc.title.alternativeLei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 : Estatuto do idoso [gravação de som]pt_BR
dc.title.alternativeLei do idosopt_BR
dc.typeÁudiopt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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Lei_10741-2003_audiobook.mp3Lei n. 10.741/2003 (Estatuto da pessoa idosa)60,16 MBMP3Visualizar/Abrir


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