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https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/599470Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Castro, Robison Gonçalves de | - |
| dc.date.accessioned | 2022-08-09T16:57:35Z | - |
| dc.date.issued | 2022-05-19 | - |
| dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/599470 | - |
| dc.description.abstract | Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Poderes Legislativo e Judiciário, da Defensoria Pública da União e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 202.540.096,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. Propõe a recomposição de recursos relativa a despesas de pessoal e encargos sociais para 2022, no âmbito do Poder Legislativo, Tribunal de Contas da União, Poder Judiciário, Ministério Público da União e Defensoria Pública da União, tendo em vista a redução nas referidas programações e quantitativos físicos durante a tramitação do PLOA-2022 pelo Congresso Nacional. | pt_BR |
| dc.description.statementofresponsibility | Robison Gonçalves de Castro | pt_BR |
| dc.description.uri | https://www.congressonacional.leg.br/materias/pesquisa/-/materia/153121 | pt_BR |
| dc.format.extent | 3 p. | pt_BR |
| dc.format.medium | 3 p. | pt_BR |
| dc.publisher | Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | pt_BR |
| dc.relation.ispartofseries | Nota informativa ; n. 9 (2022) | - |
| dc.subject.other | Orçamento público, alteração, Brasil, 2022 | pt_BR |
| dc.subject.other | Brasil. Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 09, de 2022 | pt_BR |
| dc.subject.other | Brasil. Lei orçamentária anual | pt_BR |
| dc.title | Nota informativa PLN 9/2022 | pt_BR |
| dc.type | Texto | pt_BR |
| dc.type | Nota técnica | pt_BR |
| local.publisher.place | Brasília | pt_BR |
| Aparece nas coleções: | Notas técnicas | |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
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