Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/610817| Título: | FPM : soluções versus protelações |
| Autor(es): | Rocha, Carlos Alexandre Amorim |
| Data do documento: | Mar-2023 |
| Editor: | Senado Federal, Consultoria Legislativa, Núcleo de Estudos e Pesquisas |
| Série/Relatório no.: | Boletim legislativo ; n. 99 |
| Resumo: | Expões de forma sucinta o embasamento da recém-concedida medida cautelar; define as subdivisões estanques do FPM; detalha as descontinuidades observadas no rateio do Fundo; discrimina as principais propostas de soluções estruturais para o FPM; comenta as medidas protelatórias introduzidas ao longo do tempo, com ênfase na última; e avalia o impacto da medida cautelar à luz das considerações anteriores. |
| URI: | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/610817 |
| Aparece nas coleções: | Artigo |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Boletim_legislativo_99-2023.pdf | 1,38 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons
