1. Biblioteca Digital do Senado Federal
  2. 1. Senado Federal
  3. Publicações institucionais
  4. Notas técnicas
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/610894
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMendlovitz, Marcos Rogério Rocha-
dc.date.accessioned2023-06-05T12:22:17Z-
dc.date.issued2023-05-19-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/610894-
dc.descriptionAnálise da MPV nº 1.174, de 12 de maio de 2023.pt_BR
dc.description.abstractSubsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da medida provisória nº 1.174, de 12 de maio de 2023, que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia destinados à educação básica.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityMarcos Rogério Rocha Mendlovitzpt_BR
dc.description.tableofcontentsIntrodução -- Síntese da Medida Provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira -- Considerações Finais.pt_BR
dc.format.extent5 p.pt_BR
dc.publisherSenado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 22 (2023)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br-
dc.subject.otherEducação, orçamento, Brasilpt_BR
dc.subject.otherEducação básica, Brasilpt_BR
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPolíticas públicas, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDireito à educação, Brasilpt_BR
dc.titleNota técnica de medida provisória nº 22/2023pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
Aparece nas coleções:Notas técnicas

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
NT22_2023_MP_1174_2023.pdf91,37 kBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons Creative Commons