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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorTrivisonno, Alexandre Travessoni Gomes-
dc.contributor.otherOliveira, Júlio Aguiar de, 1973--
dc.date.accessioned2023-07-28T00:00:18Z-
dc.date.issued2023-
dc.identifier.citationRevista de informação legislativa, v. 60, n. 238, p. 11-31, abr./jun. 2023pt_BR
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/640125-
dc.descriptionInclui notas explicativas e bibliografia.pt_BR
dc.description.abstract"Reconstrói a estrutura e as condições da ponderação conforme a Teoria Discursiva do Direito concebida por Robert Alexy, especialmente em sua Teoria dos Princípios, e verifica se essas condições estão presentes na prática jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao fim dessa investigação, conclui que a Teoria dos Princípios de Alexy não é de fato aplicada no STF, razão pela qual não pode ser responsabilizada por decisões arbitrárias ou decisões com déficit de fundamentação exaradas por ele".pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityAlexandre Travessoni Gomes Trivisonno, Júlio Aguiar de Oliveira.pt_BR
dc.description.tableofcontentsA Teoria dos Princípios de Robert Alexy no contexto de sua Teoria Discursiva do Direito - Os elementos fundamentais da Teoria Discursiva do Direito de Alexy - A argumentação jurídica ou discurso jurídico - A Teoria dos Princípios Jurídicos - O conceito de Direito - A relação entre a Teoria dos Princípios, a Teoria da Argumentação Jurídica e o conceito de Direito -- As condições da ponderação - A existência de princípios jurídicos - A possibilidade de controle judicial de constitucionalidade - O exercício do controle de constitucionalidade de forma discursiva (deliberativa) - A existência de uma dogmática jurídica desenvolvida -- As condições da ponderação no Brasil - A existência de princípios jurídicos no Brasil - A possibilidade de controle judicial de constitucionalidade no Brasil - Deliberação no Poder Judiciário brasileiro - A dogmática dos direitos fundamentais no Brasil.pt_BR
dc.description.urihttps://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/60/238/ril_v60_n238_p11.pdf-
dc.relation.ispartofRevista de informação legislativa-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherBrasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas, pesquisapt_BR
dc.subject.otherJurisprudência, aspectos constitucionais, pesquisa, Brasilpt_BR
dc.subject.otherEpistemologia jurídica, pesquisa, Brasilpt_BR
dc.subject.otherFilosofia do direito, Brasilpt_BR
dc.titleAs condições e a estrutura da ponderação de princípios na Teoria Discursiva do Direito : o STF realmente pondera?pt_BR
dc.title.alternativeConditions and structure of balancing principles according to the discourse theory of law : is there really balancing at STF?en
dc.typeArtigo de revistapt_BR
dc.typeTextopt_BR
local.citation.volume60-
local.citation.issue238-
local.citation.spage11-
local.citation.epage31-
local.publisher.placeBrasília-
local.relation.ispartofid/640135-
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