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https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/642444| Título: | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 34/2023 |
| Autor(es): | Perezino, Luiz Fernando de Mello |
| Data do documento: | Set-2023 |
| Editor: | Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle |
| Série/Relatório no.: | Nota Técnica de Adequação Orçamentária e Financeira ; n. 34(2023) |
| Resumo: | Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.186, de 11.09.2023, que “dispõe sobre as medidas para o enfrentamento de emergência fitossanitária ou zoossanitária de que trata a Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013, e altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993”. |
| Descrição: | Interessada: Comissão Mista destinada ao exame da Medida Provisória nº 1.186, de 11.09.2023. |
| URI: | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/642444 |
| Aparece nas coleções: | Notas técnicas |
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