1. Biblioteca Digital do Senado Federal
  2. 2. Legislação
  3. Áudio
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/643914
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.date.accessioned2023-11-07T20:50:12Z-
dc.date.issued2023-10-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/643914-
dc.descriptionAtualizada até outubro de 2023.pt_BR
dc.descriptionA norma aqui apresentada não substitui a publicação do Diário Oficial da União.pt_BR
dc.descriptionO texto do Estatuto da Pessoa com Deficiência foi gravado a partir de software Clipchamp, versão livre.pt_BR
dc.description.abstractLegislação sobre a instituição do Estatuto da igualdade racial, em defesa dos que sofrem preconceito ou iscriminação em função de sua etnia, raça e/ou cor, a fim de garantir a igualdade de oportunidades, reconhecendo a todo cidadão brasileiro, independentemente da etnia ou da cor da pele, o direito à participação na comunidade, especialmente nas atividades políticas, econômicas, empresariais, educacionais, culturais e esportivas, defendendo sua dignidade e seus valores religiosos e culturais.pt_BR
dc.format.extent43 min 30 segpt_BR
dc.publisherSenado Federal, Coordenação de Bibliotecapt_BR
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherEstatuto da Igualdade Racial (Brasil)pt_BR
dc.subject.otherDiscriminação racial, legislação, Brasilpt_BR
dc.subject.otherIgualdade perante a lei, Brasilpt_BR
dc.subject.otherRacismo, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPrincípio da dignidade da pessoa humana, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDireitos e garantias individuais, Brasilpt_BR
dc.titleLei n. 12.288/2010 : Estatuto da igualdade racial [gravação de som]pt_BR
dc.title.alternativeLei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 [gravação de som]pt_BR
dc.typeÁudiopt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
Aparece nas coleções:Áudio

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Lei_12288-2010_audiobook.mp3Estatuto da Igualdade Racial (Lei n. 12.288/2010)40,79 MBMP3Visualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons Creative Commons