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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorOrnelas Neto, Joaquim-
dc.date.accessioned2023-11-10T16:00:36Z-
dc.date.issued2023-10-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/643988-
dc.descriptionData do encaminhamento: 11 de outubro de 2023.pt_BR
dc.descriptionPrazo para emendas: Ainda não definido, quando da elaboração dessa Nota.pt_BR
dc.description.abstractAbre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura e Pecuária, da Educação, da Justiça e Segurança Pública, dos Transportes, da Cultura, da Defesa, e de Portos e Aeroportos, e de Encargos Financeiros da União, crédito especial no valor de R$ 207.439.016,00, para os fins que especifica.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityJoaquim Ornelas Netopt_BR
dc.description.tableofcontentsResumo das disposições -- Alteração promovida na programação orçamentária -- Regras básicas para emendamento do crédito especial.pt_BR
dc.format.extent6 p.pt_BR
dc.publisherSenado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota Informativa ; 40 (2023)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br-
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCrédito suplementar, Brasilpt_BR
dc.subject.otherObras públicas, Brasilpt_BR
dc.subject.otherContratação de obras e serviços, Brasilpt_BR
dc.subject.otherImóvel funcional, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAuxílio-moradia, Brasilpt_BR
dc.subject.otherServiços de educação, Brasilpt_BR
dc.titleNota informativa PLN 40/2023pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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