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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMorais, Edson Martins de-
dc.date.accessioned2024-02-02T15:09:26Z-
dc.date.issued2024-01-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/646398-
dc.descriptionMedida Provisória nº 1.205, de 30 de dezembro de 2023.pt_BR
dc.description.abstractSubsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.205, de 30 de dezembro de 2023, que “institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa MOVER”.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityEdson Martins de Moraispt_BR
dc.description.tableofcontentsSíntese e aspectos relevantes da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.pt_BR
dc.format.extent7 p.pt_BR
dc.publisherCâmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeirapt_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica de medida provisória ; n. 03 (2024)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br-
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherMobilidade urbana, Brasilpt_BR
dc.subject.otherMobilidade urbana, aspectos ambientais, Brasilpt_BR
dc.subject.otherProteção ambiental, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDesenvolvimento sustentável, Brasilpt_BR
dc.titleNota técnica de medida provisória nº 03/2024pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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