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https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/649389Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Brum, Rodrigo Martins de Almeida | - |
| dc.contributor.other | Rodrigues, Randolfe, 1972- (org.) | - |
| dc.date.accessioned | 2024-04-24T00:36:59Z | - |
| dc.date.issued | 2024 | - |
| dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/649389 | - |
| dc.description.abstract | Trata-se de comentário à Resolução do Senado Federal nº 93, de 1970, com as alterações subsequentes. Define o andamento e os limites do processo legislativo na Câmara Alta, com todas as regras e formalidades que devem ser seguidas para a elaboração, redação e consolidação das leis, assim como para a fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo. Apresenta contribuições importantes de especialistas, dando transparência e clareza ao regimento e sistematiza regras remissivas, elucida eventuais dúvidas e aprofunda-se em um debate sobre divergências existentes em torno de determinados dispositivos. | pt_BR |
| dc.description.statementofresponsibility | Senador Randolfe Rodrigues [org.] ; Rodrigo Brum. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Resolução nº 93, de 1970 -- Do funcionamento -- Dos senadores -- Da mesa -- Dos blocos parlamentares, da maioria, da minoria e das lideranças -- Da representação externa -- Das comissões -- Das sessões -- Das proposições -- Das proposições sujeitas a disposições especiais -- Das atribuições privativas -- Da convocação e do comparecimento de Ministro de Estado -- Da alteração ou reforma do regimento interno -- Da questão de ordem -- Dos documentos recebidos -- Dos princípios gerais do processo legislativo. | pt_BR |
| dc.format.extent | 479 p. ; grafs. color. | pt_BR |
| dc.publisher | Senado Federal | pt_BR |
| dc.relation.isversionof | 3. ed. | pt_BR |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | * |
| dc.subject.other | Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal, regimento | pt_BR |
| dc.subject.other | Processo legislativo, Brasil, regimento | pt_BR |
| dc.title | Regimento interno do Senado Federal comentado | pt_BR |
| dc.type | Texto | pt_BR |
| dc.type | Livro | pt_BR |
| dc.type | Legislação | pt_BR |
| local.publisher.place | Brasília | pt_BR |
| Aparece nas coleções: | Legislatura atual Texto | |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
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