Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/649389| Título: | Regimento interno do Senado Federal comentado |
| Autor(es): | Brum, Rodrigo Martins de Almeida Rodrigues, Randolfe, 1972- (org.) |
| Data do documento: | 2024 |
| Editor: | Senado Federal |
| Resumo: | Trata-se de comentário à Resolução do Senado Federal nº 93, de 1970, com as alterações subsequentes. Define o andamento e os limites do processo legislativo na Câmara Alta, com todas as regras e formalidades que devem ser seguidas para a elaboração, redação e consolidação das leis, assim como para a fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo. Apresenta contribuições importantes de especialistas, dando transparência e clareza ao regimento e sistematiza regras remissivas, elucida eventuais dúvidas e aprofunda-se em um debate sobre divergências existentes em torno de determinados dispositivos. |
| URI: | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/649389 |
| Aparece nas coleções: | Legislatura atual Texto |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| RISF_comentado_3a_ed.pdf | 3,5 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons
