Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/650019| Título: | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 10/2024 |
| Autor(es): | Milfont, Renan Bezerra |
| Data do documento: | Abr-2024 |
| Editor: | Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle |
| Série/Relatório no.: | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 10 (2024) |
| Resumo: | Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.212, de 09 de abril de 2024, que “Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, e dá outras providências”. |
| Descrição: | Interessada: Comissão Mista da Medida Provisória. Medida Provisória nº 1.212, de 09 de abril de 2024. |
| URI: | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/650019 |
| Aparece nas coleções: | Notas técnicas |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| NT10_2024.pdf | 566,65 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons
