1. Biblioteca Digital do Senado Federal
  2. 1. Senado Federal
  3. Publicações institucionais
  4. Artigo
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/650158
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorFriedmann, Renato-
dc.contributor.authorAssunção, Ricardo Alan Barros-
dc.date.accessioned2024-05-07T15:46:24Z-
dc.date.issued2023-08-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/650158-
dc.description.abstractAnalisa a PEC 45, de 2019 (Reforma Tributária), aprovada na Câmara dos Deputados no dia 7 de julho de 2023. Apresenta-se uma síntese descritiva e panorâmica do conteúdo do texto da Câmara e, em seguida, comenta-se em detalhes os temas que constituem as propostas de alteração constitucional.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityRenato Friedmann, Ricardo Barrospt_BR
dc.description.tableofcontentsVisão geral do substitutivo -- Alterações constitucionais propostas no substitutivo -- Em relação ao IBS -- Regime de compensação -- Em relação à CBS -- Complexidade no creditamento de PIS e Cofins -- Em relação ao IS e ao IPI -- Mecanismo de transição, carga tributária e repartição de receitas -- Saldos credores acumulados de ICMS -- Fundos criados pelo substitutivo -- Compensação de possíveis perdas de FPE, FPM, Fundo de Compensação aos Estados Exportadores e Fundos Constitucionais de Financiamento -- Alterações em impostos sobre a propriedade -- Contribuição de iluminação pública -- Manutenção da denominada desoneração da folha de pagamentos -- Contribuições estaduais sobre produtos primários -- Servidores de carreiras de administração tributária -- Ajustes do texto à substituição dos tributos -- Dispositivos de pertinência discutível -- Técnica legislativa empregada -- Cláusulas de revogação e vigência.pt_BR
dc.format.extent46 p.pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativapt_BR
dc.relation.ispartofseriesBoletim legislativo ; 105pt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/*
dc.subject.otherEmenda constitucional, alteração, Brasilpt_BR
dc.subject.otherEmenda constitucional, Brasilpt_BR
dc.subject.otherProposta de emenda à Constituição, crítica, Brasilpt_BR
dc.subject.otherImpostos, Brasilpt_BR
dc.subject.otherReforma tributária, Brasilpt_BR
dc.subject.otherTributo, Brasilpt_BR
dc.subject.otherSistema tributário, Brasilpt_BR
dc.subject.otherImposto sobre bens e serviçospt_BR
dc.subject.otherImposto de consumo, Brasilpt_BR
dc.titleAnálise preliminar da PEC nº 45, de 2019, aprovada pela Câmara Dos Deputadospt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
Aparece nas coleções:Artigo

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Boletim_legislativo_105-2023.pdf907,67 kBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons Creative Commons