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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSilva, Daniel Leitão Corrêa e-
dc.date.accessioned2024-05-14T18:34:23Z-
dc.date.issued2024-05-09-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/650428-
dc.descriptionInteressada: Comissão Mista encarregada de emitir parecer sobre a referida Medida Provisória.pt_BR
dc.descriptionMedida Provisória nº 1.215, de 6 de maio de 2024.-
dc.description.abstractSubsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº1.215, de 6 de maio de 2024, que “Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Saúde.”pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityDaniel Leitão Corrêa e Silvapt_BR
dc.description.tableofcontentsSíntese da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.pt_BR
dc.format.extent6 p.pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 13 (2024)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br-
dc.subject.otherMedida provisória, Brasilpt_BR
dc.subject.otherProrrogação de contrato, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDengue, Brasil, 2024pt_BR
dc.subject.otherCovid-19, Brasilpt_BR
dc.subject.otherInteresse público, Brasilpt_BR
dc.titleNota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 13/2024pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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