Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/651328| Título: | Eleições : coletânea de legislação |
| Data do documento: | 2024 |
| Editor: | Senado Federal |
| Resumo: | Apresenta dispositivos constitucionais, códigos ou leis principais sobre eleições no Brasil, além de normas correlatas e acordos internacionais relevantes, ao tema. Por meio de compilação atualizada e fidedigna, apresenta ao leitor um painel consistente para estudo e consulta. |
| Descrição: | Índice sistemático da Lei n. 4.737/1965, da Lei n. 9.096/1995 e da Lei n. 9.504/1997. |
| URI: | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/651328 |
| ISBN: | 9786556764801 (PDF) 9786556764818 (ePub) |
| Aparece nas coleções: | Texto |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Eleicoes_coletania_legislacao_5ed.pdf | 1,77 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| Eleicoes_coletania_legislacao_5ed.epub | 432,2 kB | EPUB | Visualizar/Abrir |
Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons
