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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorRocha, Issana Nascimento-
dc.contributor.authorSoares, Luana Bergmann-
dc.contributor.authorBarbosa, Mardem Ribeiro-
dc.date.accessioned2024-06-12T18:17:22Z-
dc.date.issued2024-06*
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/651386-
dc.description.abstractApresenta a problemática da PL n°5.230, identificando as alterações e adições na LDB. Além, alterações em leis: Lei nº 14.818, conhecida como Lei do Programa Pé-de-Meia; Lei nº 12.711, Lei das Cotas nas Universidades, e Lei nº 11.096, Programa Universidade para Todos (PROUNI).pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityIssana Nascimento Rocha, Luana Bergmann Soares, Mardem Ribeiro Rocha Barbosapt_BR
dc.description.tableofcontentsContextualização do problema -- Mapa do projeto de lei nº 5.230/2023 -- Alterações e adições a dispositivos da LDB -- 64 emendas oferecidas – Análise -- Principais pontos positivos -- Principais pontos de atenção -- Quadro Comparativo.pt_BR
dc.format.extent45 p.pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativapt_BR
dc.relation.ispartofseriesBoletim legislativo ; n. 107-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/*
dc.subject.otherReforma do ensino, projeto de lei, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPolítica educacional, Brasilpt_BR
dc.subject.otherInvestimento em educação, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDireito à educação, Brasilpt_BR
dc.subject.otherEducação, Brasilpt_BR
dc.titleReforma do ensino médio sob a perspectiva do projeto de lei nº 5.230, de 2023: avanços e desafios legislativos para o Senado Federalpt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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