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https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/656310| Título: | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 28/2024 |
| Autor(es): | Machado Filho, José Sergio Pinheiro |
| Data do documento: | 10-Jun-2024 |
| Editor: | Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle |
| Série/Relatório no.: | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 28 (2024) |
| Resumo: | Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.230, de 07 de junho de 2024, que “Institui Apoio Financeiro com o objetivo de enfrentar a calamidade pública e as suas consequências sociais e econômicas decorrentes de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul, destinado aos trabalhadores com vínculo formal de emprego.” |
| Descrição: | Medida Provisória nº 1.230, de 07 de junho de 2024. Interessada: Comissão Mista encarregada de emitir parecer sobre a referida Medida Provisória. |
| URI: | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/656310 |
| Aparece nas coleções: | Notas técnicas |
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