Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/656816| Título: | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 30/2024 |
| Autor(es): | Morais, Edson Martins de |
| Data do documento: | 18-Jun-2024 |
| Editor: | Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle |
| Série/Relatório no.: | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 24 (2024) |
| Resumo: | Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.232, de 12 de junho de 2024, que “altera a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais e sobre a modicidade tarifária”. |
| Descrição: | Medida Provisória nº 1.232, de 12 de junho de 2024, que “altera a Lei nº 12.111. |
| URI: | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/656816 |
| Aparece nas coleções: | Notas técnicas |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| NT30_2024.pdf | 484,2 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons
