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https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/657539| Título: | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 40/2024 |
| Autor(es): | Souza, Cézar Vinícius de |
| Data do documento: | 17-Jul-2024 |
| Editor: | Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle |
| Série/Relatório no.: | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 36 (2024) |
| Resumo: | Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.242, de 11 de julho de 2024, que “Autoriza o Poder Executivo federal a transferir recursos financeiros destinados a reformas em escolas públicas da educação básica com comprometimento estrutural decorrente de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul. |
| Descrição: | Medida Provisória nº 1.242, de 11 de julho de 2024. Interessada: Comissão Mista encarregada de emitir parecer sobre a referida Medida Provisória. |
| URI: | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/657539 |
| Aparece nas coleções: | Notas técnicas |
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