1. Biblioteca Digital do Senado Federal
  2. 1. Senado Federal
  3. Publicações institucionais
  4. Notas técnicas
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/659452
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMilfont, Renan Bezerra-
dc.date.accessioned2024-09-10T13:33:42Z-
dc.date.issued2024-09-02-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/659452-
dc.descriptionMedida Provisória nº 1.255, de 26 de agosto de 2024.pt_BR
dc.description.abstractSubsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.255, de 26.8.2024, que altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 14.871, de 28 de maio de 2024, para autorizar a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para navios-tanque novos produzidos no Brasil destinados ao ativo imobilizado e empregados exclusivamente em atividade de cabotagem de petróleo e seus derivadospt_BR
dc.description.statementofresponsibilityRenan Bezerra Milfontpt_BR
dc.description.tableofcontentsIntrodução -- Síntese da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira –b Considerações Finais.pt_BR
dc.format.extent5 p.pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 53 (2024)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br-
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCrédito suplementar, Brasilpt_BR
dc.subject.otherFinanças públicaspt_BR
dc.subject.otherNavio, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPetroleiropt_BR
dc.subject.otherPetróleo, transportept_BR
dc.titleNota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 53/2024pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
Aparece nas coleções:Notas técnicas

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
NT53_2024.pdf166,58 kBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons Creative Commons