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https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/659506| Título: | Mapeamento e guarda compartilhada : período de convivência e alimentos (pecúnia ou in natura) |
| Autor(es): | Oliveira, Carlos Eduardo Elias de |
| Data do documento: | Set-2024 |
| Editor: | Senado Federal, Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa |
| Série/Relatório no.: | Textos para discussão ; n. 333 |
| Resumo: | Trata sobre a divisão de convivência de filhos menores entre os pais no regime de guarda compartilhada e o custeio de suas despesas, seja em forma pecuniária ou in natura. Faz um levantamento das posições de vários juristas sobre essas questões, analisando as correntes doutrinárias e práticas jurídicas prevalentes. Conclui que, idealmente, a divisão do tempo de convivência deve ser o mais equilibrada possível e que as despesas devem ser custeadas diretamente por ambos os genitores, salvo exceções justificadas. Aborda o impacto do regime de guarda no desenvolvimento emocional da criança e nas relações familiares, destacando que a guarda compartilhada é essencial para promover a equidade entre os genitores e o bem-estar do menor. |
| URI: | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/659506 |
| ISSN: | 1983-0645 |
| Aparece nas coleções: | Artigo |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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