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Título: Mapeamento e guarda compartilhada : período de convivência e alimentos (pecúnia ou in natura)
Autor(es): Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
Data do documento: Set-2024
Editor: Senado Federal, Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa
Série/Relatório no.: Textos para discussão ; n. 333
Resumo: Trata sobre a divisão de convivência de filhos menores entre os pais no regime de guarda compartilhada e o custeio de suas despesas, seja em forma pecuniária ou in natura. Faz um levantamento das posições de vários juristas sobre essas questões, analisando as correntes doutrinárias e práticas jurídicas prevalentes. Conclui que, idealmente, a divisão do tempo de convivência deve ser o mais equilibrada possível e que as despesas devem ser custeadas diretamente por ambos os genitores, salvo exceções justificadas. Aborda o impacto do regime de guarda no desenvolvimento emocional da criança e nas relações familiares, destacando que a guarda compartilhada é essencial para promover a equidade entre os genitores e o bem-estar do menor.
URI: https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/659506
ISSN: 1983-0645
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