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Título: Nota técnica n. 57 : despesas discricionárias e emendas parlamentares (2014 a 2024)
Autor(es): Souza, Pedro Henrique Oliveira
Data do documento: 11-Nov-2024
Editor: Senado Federal, Instituição Fiscal Independente
Série/Relatório no.: Nota técnica ; n.57
Resumo: O texto analisa as despesas discricionárias e as emendas parlamentares no contexto orçamentário de 2024, destacando que 2,2% da receita líquida total destinada às emendas parlamentares não é excessiva. Ressalta o papel histórico dos parlamentos na gestão orçamentária e defende que, com boas regras, tanto o Executivo quanto o Legislativo podem priorizar gastos de forma eficiente. Além disso, menciona um acordo entre os poderes da República sobre o tema e a contribuição da IFI, por meio de notas técnicas, para subsidiar as decisões em andamento.
URI: https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/660953
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