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https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/662048| Título: | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 72/2024 |
| Autor(es): | Carvalho, Carlos Murilo E. P. de |
| Data do documento: | 27-Nov-2024 |
| Editor: | Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle |
| Série/Relatório no.: | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 72 (2024) |
| Resumo: | Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.274, de 22 de novembro de 2024, que “Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. |
| Descrição: | Medida Provisória
nº 1.274, de 22 de novembro de 2024. Interessada: Comissão Mista encarregada de emitir parecer sobre a referida Medida Provisória. |
| URI: | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/662048 |
| Aparece nas coleções: | Notas técnicas |
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