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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorRodrigues, Nina Trícia Disconzi-
dc.date.accessioned2007-07-06T20:56:42Zpt_BR
dc.date.accessioned2013-05-15T14:39:59Z-
dc.date.issued2001-07-
dc.identifier.citationRevista de informação legislativa, v. 38, n. 151, p. 85-93, jul./set. 2001pt_BR
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/701-
dc.descriptionBibliografia.pt_BR
dc.descriptionO conceito de tributo no CTN -- A história de incidência -- A releitura do conceito em face da Constituição Federal de 1988pt_BR
dc.descriptionNina T. Disconzi Rodriguespt_BR
dc.description.statementofresponsibilityNina T. Disconzi Rodriguespt_BR
dc.relation.ispartofRevista de informação legislativa-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherTributo, natureza jurídica, Brasilpt_BR
dc.subject.otherFato gerador, Brasilpt_BR
dc.subject.otherTributo, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subject.otherBrasil. Código tributário (1966)pt_BR
dc.titleO sentido e alcance do conceito e da natureza jurídica do tributo em face da Constituição Federal de 1988 e do código tributário nacionalpt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
dc.typeTextopt_BR
local.citation.volume38-
local.citation.issue151-
local.citation.spage85-
local.citation.epage93-
local.publisher.placeBrasília-
local.relation.ispartofid/496883-
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