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dc.contributor.authorPereira, Fernanda Tercetti Nunes-
dc.date.accessioned2025-06-25T12:47:59Z-
dc.date.issued2025-06-05-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/703816-
dc.descriptionMedida Provisória nº 1.301, de 30 de maio de 2025.pt_BR
dc.descriptionInteressada: Comissão Mista encarregada de emitir parecer sobre a referida Medida Provisória.pt_BR
dc.description.abstractSubsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.301, de 30 de maio de 2025, que "Institui o Programa Agora Tem Especialistas, dispõe sobre o Grupo Hospitalar Conceição S.A., altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, e a Lei nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityFernanda Tercetti Nunes Pereirapt_BR
dc.description.tableofcontentsSíntese da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.pt_BR
dc.format.extent10 páginaspt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, Medida Provisória, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDespesa pública, Brasilpt_BR
dc.subject.otherHospital, orçamento, Brasilpt_BR
dc.subject.otherServiços de saúde, Brasilpt_BR
dc.titleNota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 16/2025pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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