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https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/703816| Título: | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 16/2025 |
| Autor(es): | Pereira, Fernanda Tercetti Nunes |
| Data do documento: | 5-Jun-2025 |
| Editor: | Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle |
| Resumo: | Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.301, de 30 de maio de 2025, que "Institui o Programa Agora Tem Especialistas, dispõe sobre o Grupo Hospitalar Conceição S.A., altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, e a Lei nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019. |
| Descrição: | Medida Provisória nº 1.301, de 30 de maio de 2025. Interessada: Comissão Mista encarregada de emitir parecer sobre a referida Medida Provisória. |
| URI: | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/703816 |
| Aparece nas coleções: | Notas técnicas |
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