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https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/70412| Título: | Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025 [gravação de som] |
| Autor(es): | Brasil. Constituição (1988) |
| Data do documento: | Set-2025 |
| Editor: | Brasília : Senado Federal, Coordenação de Biblioteca |
| Resumo: | Estabelece a inviolabilidade de direitos e liberdades básicas do povo, traça os parâmetros do sistema jurídico e define os princípios e diretrizes que regem a sociedade brasileira. |
| Descrição: | Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025. Altera os arts. 100 e 165 da Constituição. Altera os arts. 76-b, 97, 101, 115, 116, 116-a e 117 do Ato das Disposições Constitucionais transitórias. As normas aqui apresentadas não substituem as publicações do Diário Oficial da União. O texto da Constituição Federal foi gravado a partir de software livre. Foi utilizado o software Balabolka, versão 2.15.0.743, e a Voz Letícia, versão 4.6.1017.13, na produção dos áudios. |
| URI: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/70412 |
| Aparece nas coleções: | Áudio |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| 01_Abertura_preambulo.zip | Abertura e preâmbulo | 601,09 kB | Zip | Visualizar/Abrir |
| Titulo I.zip | Dos Princípios Fundamentais : Artigos 1º ao 4º | 2 MB | Zip | Visualizar/Abrir |
| Titulo II.zip | Dos Direitos e Garantias Fundamentais : Artigos 5º ao 17º | 33,74 MB | Zip | Visualizar/Abrir |
| Titulo III.zip | Da Organização do Estado : Artigos 18 a 43 | 64 MB | Zip | Visualizar/Abrir |
| Titulo IV.zip | 134,62 MB | Zip | Visualizar/Abrir | |
| Titulo V.zip | Da Defesa do Estado e Das Instituições Democráticas : Artigos 136 ao 144 | 13,5 MB | Zip | Visualizar/Abrir |
| Titulo VI.zip | 97,57 MB | Zip | Visualizar/Abrir | |
| Titulo VII.zip | Da Ordem Econômica e Financeira : Artigos 170 ao 192 | 21,38 MB | Zip | Visualizar/Abrir |
| Titulo VIII.zip | Da Ordem Social : Artigos 193 a 232 | 70,41 MB | Zip | Visualizar/Abrir |
| Titulo IX.zip | Das Disposições Constitucionais Gerais : Artigos 233 ao 250 | 11,73 MB | Zip | Visualizar/Abrir |
| ADCT_2025.zip | 159,23 MB | Zip | Visualizar/Abrir | |
| Constituicao_EC136_completa_2025.zip | Arquivo completo compactado | 449,88 MB | Zip | Visualizar/Abrir |
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