Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/704617| Título: | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 19/2025 |
| Autor(es): | Gomes, Luciano de Souza |
| Data do documento: | 16-Jul-2025 |
| Editor: | Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle |
| Série/Relatório no.: | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 19 (2025) |
| Resumo: | Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.304, de 11 de julho de 2025, que “Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, e a Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021” |
| Descrição: | Medida Provisória nº 1.304, de 11 de julho de 2025. Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, e a Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021. |
| URI: | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/704617 |
| Aparece nas coleções: | Notas técnicas |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| NTAOF19_2025 | 231,21 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons
