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Título: Tributação em expansão: as medidas de elevação da arrecadação Federal entre 2023 e 2025
Título(s) alternativo(s): Taxation on the rise: federal revenue increasing measures from 2023 to 2025
Autor(es): Ribeiro, Ivan Morais
Data do documento: Ago-2025
Editor: Senado Federal, Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa
Série/Relatório no.: Textos para discussão ; n. 348
Resumo: Apresenta o estudo que tem por objetivo identificar e sistematizar todos os atos normativos federais — medidas provisórias, decretos e leis ordinárias — que resultaram em aumento da arrecadação tributária no Brasil entre janeiro de 2023 e junho de 2025. Com base em fontes oficiais e estimativas da Receita Federal do Brasil, o levantamento demonstra uma tendência contínua de elevação da carga tributária no período. A análise evidencia o caráter cumulativo e duradouro das medidas adotadas, com impactos fiscais estimados superiores a R$ 400 bilhões até 2027.
Descrição: O conteúdo deste trabalho é de responsabilidade dos autores e não representa posicionamento oficial do Senado Federal.
Resumo em português e inglês.
Inclui notas explicativas, bibliográficas e de rodapé.
Inclui tabelas demonstrativas de indicativos fiscais.
URI: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/746652
ISSN: 1983-0645
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