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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCarvalho, Daniel Melo Nunes de-
dc.contributor.otherLima, João Alberto de Oliveira-
dc.contributor.otherBraga, Ailton-
dc.contributor.otherSouza, Raphael Borges Leal de-
dc.date.accessioned2025-08-19T21:34:34Z-
dc.date.issued2025-08-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/746675-
dc.descriptionMedida Provisória (MPV) nº 1.303, de 11 de junho de 2025.pt_BR
dc.descriptionIncluí notas explicativas, bibliográficas e de rodapé.pt_BR
dc.descriptionApresenta quadros comparativos, infográficos, tabelas e gráficos que exploram as emendas sob diferentes perspectivas.pt_BR
dc.descriptionO conteúdo deste trabalho é de responsabilidade dos autores e não representa posicionamento oficial do Senado Federal.pt_BR
dc.description.abstractDestaca as propostas apresentadas na Comissão Mista para alteração da Medida Provisória que tem como tema central a tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais no País.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityNúcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativapt_BR
dc.description.tableofcontentsSíntese da MPV nº 1.303, de 2025 -- Do uso de inteligência artificial generativa -- A distribuição temática – Os infográficos -- Próximas etapas do processo legislativo -- Sumário das disposições da MPV nº 1.303, de 2025 -- Treemap: emendas por tema e subtema -- Quantidade de emendas por UF dos autores -- quantidade de emendas por partido político.pt_BR
dc.format.extent18 páginaspt_BR
dc.publisherSenado Federal, Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativapt_BR
dc.relation.ispartofseriesBoletim legislativo ; n. 111-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/*
dc.subject.otherTributação, Brasilpt_BR
dc.subject.otherImposto de rendapt_BR
dc.subject.otherImpostos, alíquota, Brasilpt_BR
dc.subject.otherTransferência eletrônica de fundospt_BR
dc.titlePanorama das emendas à medida provisória nº 1.303, de 2025pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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