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https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/746694| Título: | Curatela de pessoas sem lucidez : necessidade de uma visão mais humanizada e menos patrimonializada |
| Autor(es): | Oliveira, Carlos Eduardo Elias de |
| Data do documento: | Ago-2025 |
| Editor: | Senado Federal : Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa |
| Série/Relatório no.: | Textos para discussão ; n. 349 |
| Resumo: | Trata sobre o regime de curatela de pessoas que perderam a lucidez. Aponta a necessidade de afastar uma visão tradicional e patrimonializada que impõe pesado ônus sobre os curadores e que indiretamente prejudica a pessoa vulnerável. Aponta a regra da prestação de contas por resultado, de modo a deixar a prestação de contas por contabilidade para casos excepcionais. Cuida, ainda, de liberalidades com bens da pessoa vulnerável e da sua gestão pessoal e patrimonial, além do prestígio concedido a eventual Diretiva Antecipada de Curatela. |
| Descrição: | O conteúdo deste trabalho é de responsabilidade dos
autores e não representa posicionamento oficial do
Senado Federal. O resumo de cada conclusão do artigo foi organizado em tópicos na conclusão. Incluí notas explicativas, bibliográficas e de rodapé. |
| URI: | https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/746694 |
| ISSN: | 1983-0645 |
| Aparece nas coleções: | Artigo |
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