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Título: Nota informativa PLN 16/2025
Autor(es): Gomes, Luciano de Souza
Data do documento: 9-Set-2025
Editor: Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle
Resumo: O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional o PLN 16/2025, que abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Companhia Docas do Estado do Rio Grande do Norte – CODERN, crédito especial no valor de R$ 10.550.000,00 (dez milhões e quinhentos e cinquenta mil reais), para inclusão de programação na Lei Orçamentária vigente, visando a realização de substituição das atuais defensas utilizadas nos berços 2, 3 e 4 do Porto de Maceió.
Descrição: Data do encaminhamento: 9 de setembro de 2025.
Prazo para emendas: Ainda não definido.
URI: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/768348
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