Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/774068| Título: | Estatuto da pessoa com deficiência em miúdos |
| Data do documento: | 2025 |
| Editor: | Senado Federal |
| Resumo: | A Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira da Inclusão da Pessoa com Deficiência) tem por objetivo a promoção, em condições de igualdade, do exercício dos direitos e liberdades fundamentais pela pessoa com deficiência, por meio, principalmente, da inclusão social. |
| Descrição: | Parceria do Senado Federal com a Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL). Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). |
| URI: | https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/774068 |
| ISBN: | 9786556766935 |
| Aparece nas coleções: | Livros |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Estatuto_PCD_miudos.pdf | 24,1 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons
