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Título: Redução de produto deverá ser informada no rótulo por dois anos
Autor(es): Abreu, Raissa
Data do documento: 15-Set-2025
Editor: Senado Federal, Rádio Senado
Resumo: Informa que a Reduções no peso ou na quantidade de um produto superiores a 10% deverão ser informadas aos consumidores no rótulo da embalagem por, no mínimo, dois anos. É o que determina o projeto (PL 6.122/2023) da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), aprovado na última reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) e enviado à Câmara. De acordo com o relator, senador Sérgio Moro (União-PR), a proposta visa coibir a maquiagem de preços.
Descrição: Rádio Senado : Notícias.
Atualizado em 15/09/2025, 15h33.
Inclui transcrição.
PL 6.122/2023.
URI: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/816168
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