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Título: Regimento comum : Resolução nº 1, de 1970-CN e normas conexas
Título(s) alternativo(s): Joint standing rules
Gemeinsame geschäftsordnung des nationalkongresses
Resolución del congreso nacional n.º 1, de 1970
Règlement commun du Congrès National
Autor(es): Brasil. Congresso Nacional
Data do documento: 2025
Editor: Senado Federal
Resumo: Apresenta os textos atualizados das Resoluções do Congresso Nacional do Brasil, que possuem autonomia temática, como as que disciplinam a apreciação de matérias orçamentárias, medidas provisórias ou a Comissão Representativa do Congresso Nacional. Essas Resoluções, assim como outras normas que disciplinam matérias da competência do Congresso Nacional, compõem este volume, logo após o texto consolidado do Regimento Comum.
Descrição: Inclui texto traduzido para o alemão em PDF (compilado até 24/6/2025), texto traduzido para o espanhol em PDF (compilado até 24/6/2025), texto traduzido para o francês em PDF (compilado até 21/5/2024) e texto traduzido para o inglês em PDF (compilado até 24/6/2025).
Inclui lista de abreviaturas, acrônimos e siglas.
Inclui notas explicativas.
Apresenta quadro comparativo das alterações introduzidas no Regimento Comum do Congresso Nacional brasileiro, em razão da consolidação efetuada ao final da 56ª Legislatura.
Inclui índice remissivo do Regimento Comum.
URI: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/816688
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