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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBarreira, Paulo-
dc.date.accessioned2026-01-02T18:15:07Z-
dc.date.issued2025-09-10*
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/816747-
dc.descriptionRádio Senado : Notícias : 2025.pt_BR
dc.descriptionInclui transcrição.pt_BR
dc.descriptionAtualizado em: 10/09/2025, 17h52.pt_BR
dc.description.abstractApresenta a nova lei sancionada oficializa o Novembro Roxo como o mês de conscientização sobre o parto prematuro (Lei 15.198/25). Caberá ao Poder Público promover atividades de prevenção e informação sobre o nascimento antes das 37 semanas de gestação. A norma também cria o Dia Nacional da Prematuridade em 17 de novembro. A relatora, senadora Dra. Eudócia (PL-AL), declarou que a lei avança na proteção de mães e bebês, garantindo cuidados especializados e maior conscientização da sociedade.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityPaulo Barreira.pt_BR
dc.description.urihttps://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2025/09/10/lei-cria-novembro-roxo-mes-de-conscientizacao-sobre-a-prematuridadept_BR
dc.format.extent01 min 52 segpt_BR
dc.publisherSenado Federal, Rádio Senadopt_BR
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherSaúde infantilpt_BR
dc.subject.otherSaúde materno-infantil, Brasilpt_BR
dc.subject.otherGravidez, proteção, Brasilpt_BR
dc.titleLei cria Novembro Roxo, mês de conscientização sobre a prematuridadept_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeÁudiopt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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