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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorChristian, Hérica-
dc.date.accessioned2026-01-02T19:01:29Z-
dc.date.issued2025-09-10-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/816789-
dc.descriptionInclui transcrição.pt_BR
dc.descriptionRádio Senado : Notícias : 2025.pt_BR
dc.descriptionAtualizado em 10/09/2025, 19h30.pt_BR
dc.description.abstractInforma que o governo federal regulamentou o pagamento de indenização e pensão para crianças com a síndrome congênita do zika vírus. A medida atende à Lei nº 15.156/25, em virtude da qual foi definida a data da retroatividade da indenização. A lei foi promulgada em 2 de julho deste ano, após o Congresso Nacional derrubar o veto presidencial ao projeto de lei 6.064/2023.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityHérica Christian.pt_BR
dc.description.urihttps://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2025/09/10/governo-regulamenta-pagamento-de-indenizacao-e-pensao-para-criancas-com-o-zika-viruspt_BR
dc.format.extent03 min 22 segpt_BR
dc.publisherSenado Federal, Rádio Senadopt_BR
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherIndenizaçãopt_BR
dc.subject.otherSaúde pública, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDoença tropicalpt_BR
dc.subject.otherZikapt_BR
dc.subject.otherPessoa com deficiência, proteção, Brasilpt_BR
dc.titleGoverno regulamenta pagamento de indenização e pensão para crianças com o zika víruspt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeÁudiopt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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