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https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/863111| Título: | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 02/2026 |
| Autor(es): | Melim Junior, Juci |
| Data do documento: | 28-Jan-2026 |
| Editor: | Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle |
| Série/Relatório no.: | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 02 (2026) |
| Resumo: | Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.334, de 21 de janeiro de 2026, que “Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para dispor sobre o piso salarial profissional nacional os profissionais do magistério público da educação básica.” |
| Descrição: | Análise da MPV nº 1.334, de 21 de janeiro de 2026. Interessada: Comissão Mista encarregada de emitir parecer sobre a referida Medida Provisória. |
| URI: | https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/863111 |
| Aparece nas coleções: | Notas técnicas |
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