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Título: Nota técnica conjunta nº 2 de 2026 : considerações acerca dos vetos ao PLDO 2026 - veto nº 51/2025 mensagem nº 1.912, de 31 de dezembro DE 2025
Autor(es): Luz, Flavio Diogo
Mendes, Graciano Rocha
Data do documento: Fev-2026
Editor: Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira; Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle
Série/Relatório no.: Nota técnica conjunta ; n. 2 (2026)
Resumo: Analisa as razões apontadas no veto do Presidente da República, para fins de amparar o debate e as deliberações sobre o veto, que recebeu no Congresso Nacional o nº 51/2025. As considerações apresentadas são de inteira responsabilidade das Consultorias de Orçamentos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e não refletem, necessariamente, a opinião da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, tampouco a de qualquer parlamentar ou colegiado do Congresso Nacional.
Descrição: Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 - PLDO 2026, convertido na Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025 - LDO 2026.
URI: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/863112
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