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Título: O Plano Nacional de Educação em debate : análise do substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de Lei n° 2.614, de 2024
Autor(es): Silva, Fernando Mariano da
Rocha, Issana Nascimento
Queiroz, Jose Edmar de
Soares, Luana Bergmann
Alexandre, Manoel Morais de O. N.
Castro, Marcelo Lúcio Ottoni de
Barbosa, Mardem Ribeiro Rocha
Corrêa, Paula Emerick
Ramos, Rodrigo Santos
Britto, Tatiana Feitosa de
Data do documento: Dez-2025
Editor: Senado Federal, Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa
Série/Relatório no.: Boletim legislativo ; n. 112
Resumo: Trata da parte normativa do projeto e de cada um dos objetivos delineados para o novo Plano, apresentando os avanços em relação ao texto original e comparações com o PNE 2014-2025. Nas seções relativas aos objetivos propostos para o novo PNE, além de análises sucintas, incluímos um quadro comparativo das metas e um quadro-síntese de estratégias. No anexo, há um quadro comparativo entre a parte normativa aprovada naquela Casa e o texto enviado pelo Poder Executivo em 2024.
Descrição: Projeto de Lei n° 2.614, de 2024.
Inclui notas bibliográficas e explicativas.
Apresenta quadros comparativos, infográficos, tabelas e gráficos.
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URI: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/863115
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