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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCosta, Otávio Gondim Pereira da-
dc.date.accessioned2026-03-25T17:08:43Z-
dc.date.issued2024-08-28-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/863761-
dc.descriptionData do encaminhamento: 13 de agosto de 2024.pt_BR
dc.descriptionPrazo para emendas: das 17h30 às 18h30 do dia 14 de agosto de 2024, findo.pt_BR
dc.descriptionInclui notas explicativas.pt_BR
dc.description.abstractAltera a Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityOtávio Gondim Pereira da Costa.pt_BR
dc.description.urihttps://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-e-informativos/sto-2024-01722-nota-informativa-308731-principal-334931-elaborado-1.pdfpt_BR
dc.format.extent06 páginaspt_BR
dc.publisherSenado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota informativa ; n. 25(2024)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDespesa pública, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCalamidade pública, Rio Grande do Sulpt_BR
dc.titleNota informativa PLN 25/2024pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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