Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/863851| Título: | Coletânea básica penal |
| Data do documento: | 2026 |
| Editor: | Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas |
| Resumo: | Reune dispositivos constitucionais, códigos ou leis principais sobre o tema, além de normas correlatas e acordos internacionais relevantes, ao assunto Direito penal. Por meio de compilação atualizada e fidedigna, apresenta-se ao leitor um painel consistente para estudo e consulta. |
| Descrição: | Atualizada ate janeiro de 2026. Inclui índice sistemático do Decreto-lei n. 2.848/1940. Incluí índice sistemático do Decreto-lei n. 3.689/1941. Incluí índice temático do Código Penal. As normas aqui apresentadas não substituem as publicações do Diário Oficial da União. |
| URI: | https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/863851 |
| ISBN: | 9786556767130 (PDF) 9786556767147 (ePub) |
| Aparece nas coleções: | Texto |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Coletanea_basica_penal_16ed.pdf | 2,26 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| Coletanea_basica_penal_16ed.epub | ePub | 600,46 kB | EPUB | Visualizar/Abrir |
Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons
