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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSouza, Mário Luis Gurgel de-
dc.contributor.authorAraujo, Rafael Alves de-
dc.date.accessioned2026-04-07T18:13:54Z-
dc.date.issued2024-05-15-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/864001-
dc.descriptionAnálise da MPV nº 1.218, de 11 de maio de 2024.pt_BR
dc.description.abstractSubsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.218, de 11 de maio de 2024. Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União, e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 12.179.438.240,00.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityMário Luis Gurgel de Souza, Rafael Alves de Araujopt_BR
dc.description.tableofcontentsSíntese e aspectos relevantes da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.pt_BR
dc.description.urihttps://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-de-adequacao-orcamentaria-e-financeira/mp-1218-2024-nota-tecnica-no-16-2024.pdfpt_BR
dc.format.extent10 páginaspt_BR
dc.publisherCâmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeirapt_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica de medida provisória ; n. 16(2024)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDespesa pública, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDesastre ambiental, Brasil, Região Sulpt_BR
dc.titleNota técnica de medida provisória n. 16/2024pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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