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https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/865352| Título: | Nota técnica de adequação financeira e orçamentária de medida provisória - NT n. 44/2025 |
| Autor(es): | Ferreira, Thyairo dos Anjos |
| Data do documento: | 22-Dez-2025 |
| Editor: | Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira |
| Série/Relatório no.: | Nota técnica de adequação financeira e orçamentária de medida provisória ; n. 44(2025) |
| Resumo: | Subsídios para apreciação da adequação financeira e orçamentária da MPV nº 1.329, de 18 de dezembro de 2025, em atendimento ao disposto no art. 19 da Resolução CN nº 01/2002. |
| Descrição: | Análise da MPV nº 1.329, de 22 de dezembro de 2025. ST Nº 2144/2025. O conteúdo deste trabalho não representa a posição da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, tampouco da Câmara dos Deputados, sendo de exclusiva responsabilidade de seus autores. |
| URI: | https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/865352 |
| Aparece nas coleções: | Notas técnicas |
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