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https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/932953| Título: | Nota técnica conjunta n. 6/2025 : subsídios ao trabalho do comitê de avaliação das informações sobre obras e serviços com indícios de irregularidades graves |
| Data do documento: | Out-2025 |
| Editor: | Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal; Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados |
| Série/Relatório no.: | Nota técnica conjunta ; n. 6 (2025) |
| Resumo: | Tem por função precípua avaliar as informações recebidas do Tribunal de Contas da União sobre obras e serviços com indícios de irregularidades graves, propondo à CMO, em relatório, as medidas a adotar na aprovação da lei orçamentária anual (LOA), segundo os termos fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). |
| Descrição: | As informações e análises técnicas deste documento são de autoria das Consultorias de Orçamentos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e não representam a opinião do Congresso Nacional, de suas Casas, Comissões ou parlamentares. Inclui notas explicativas. Inclui anexos. |
| URI: | https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/932953 |
| Aparece nas coleções: | Notas técnicas |
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